Se você é um médico recém-formado ou acaba de sair da residência, é comum ter dúvidas sobre o que é mais vantajoso: abrir uma empresa e trabalhar como pessoa jurídica ou trabalhar como médico autônomo. Afinal, agora é a hora de planejar seu futuro profissional e nada melhor do que começar fazendo as escolhas certas.
Se você quer entender melhor as vantagens de desempenhar suas atividades como Pessoa Jurídica e ampliar as possibilidades de atuação no mercado acompanhe essa matéria especial que preparamos.
O médico como pessoa jurídica
Muitas das vezes a abertura da empresa é feita por imposição de hospitais, clínicas, seguros e planos de saúde na hora da contratação. Porém, se o médico pode optar, a tributação incidente na categoria tem sido fator decisivo na escolha e, grande parte dos profissionais tem se decidido pela abertura de empresa.
A princípio, é normal que muitos médicos pensem que irão pagar mais impostos se trabalharem como pessoa jurídica. Acontece que, na maioria das vezes, como pessoa física, eles não declaram à Receita Federal o seu real faturamento. Porém, após a entrada em vigor da E-Financeira e com a existência da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), todo cuidado é pouco!
Para quem não sabe, a E-Financeira é uma declaração onde todas as instituições financeiras devem informar à Receita Federal toda e qualquer movimentação global de recursos em conta corrente de pessoas físicas superior a 2 mil reais. Já a DMED é uma declaração feita pela fonte pagadora informando todos os pagamentos efetuados a prestadores de serviços médicos.
Como se percebe, é mais do que necessário e urgente que os médicos façam a declaração correta de todos os seus rendimentos, evitando assim incorrer em crime fiscal de omissão de receita.
Tendo em mente esta necessidade de declarar a totalidade de seus rendimentos, vejamos os principais pontos que devem ser observados nas diferentes formas de tributação para os profissionais da saúde.
Tributação do médico autônomo como pessoa física
Seu faturamento/lucro é tributado pela tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física à alíquota de até 27,5%.
Para minimizar o impacto tributário o médico deverá contar com a ajuda de um contador e lançar todas as despesas dedutíveis no livro caixa para diminuir o lucro tributável. Despesas como folha de pagamento, aluguel, conta de energia, água, telefone, INSS, entre outras, todas relacionadas à atividade médica.
Sua movimentação bancária será confrontada anualmente com as informações declaradas no Imposto de Renda, logo não poderá existir inconsistências entre receita declarada e movimentação bancária.
Tributação do médico como pessoa jurídica
Se o médico optar por exercer suas atividades como pessoa jurídica, poderá com a ajuda de seu contador, decidir por um dos tipos de tributação, quais sejam: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
A decisão vai depender da receita auferida pelo médico e das despesas e custos envolvidos, pois poderá substituir a tributação de 27,5% para até 6% a depender de alguns fatores.
Um detalhe importante é que devem ser observadas as regras do Conselho Regional de Medicina, quanto ao correto objeto social da empresa, instituição, entidade ou estabelecimento prestador para o devido registro, alteração e renovação dos assentamentos junto aquele Conselho, e em tudo isso nós da ContabilMed estamos preparados para te auxiliar.
Em resumo e para que não exista mais dúvidas sobre a melhor escolha para você, pelo menos financeiramente, veja na tabela:
Regime tributário Tributação
Pessoa física – autônomo ou celetista 27,5%
Pessoa jurídica – simples nacional A partir de 6% (Anexo III) ou 15,5% (Anexo V)
Pessoa jurídica – lucro presumido 11,33% + ISS (2% a 5% a depender do município)
Além da inquestionável vantagem tributária, outro fator tem contribuído para que mais médicos façam a opção por trabalharem como pessoa jurídica: a desburocratização. O processo de abertura de uma empresa está cada vez mais simples e rápido. A constituição de uma empresa médica é realizada, normalmente, em até 10 dias úteis e todo de forma online com a ajuda da nossa equipe.
Acesso a mais crédito
Outra vantagem indiscutível em ser um médico PJ é conseguir acesso ao crédito de maneira facilitada. Veja, você poderá ter o status de empresa, afinal, seu rendimento muitas vezes é superior a uma microempresa convencional.
Logo, bancos, financeiras e outras entidades de acesso ao crédito, conseguem oferecer crédito baseados na sua contabilidade, especialmente quando ela é bem feita – com a ajuda de um profissional especializado.
Quando ficam na informalidade, os médicos – mesmo ganhando muito bem – passam a ter dificuldades até mesmo para alugar um imóvel. Então, formalize-se e tenha uma vida financeira mais estável nesse sentido
Abrindo sua empresa
Veja que, como médico PJ, as vantagens são inúmeras do ponto de vista financeiro. Seja como for, é essencial procurar um contador para que ele possa trazer mais esclarecimentos sobre como você pode atuar, garantindo que o melhor enquadramento seja realizado – e que sua economia realmente aconteça.
No mais, ter uma empresa é sem dúvida uma tranquilidade para profissionais com uma rotina tão corrida e estressante. Trabalhar como pessoa jurídica permite ao médico emitir notas fiscais, contabilizar os rendimentos de maneira idônea e estar devidamente regulamentado nos órgãos de fiscalizações.
No entanto, é preciso estar atento! Quando for formalizar suas atividades profissionais para atuação como pessoa jurídica, você deve procurar ajuda especializada tanto na parte específica de procedimentos médicos, quanto de procedimentos legais.
É importante a escolha de um bom escritório de contabilidade para gerenciar seu processo de formalização. Qualquer ausência de documentos pode gerar atrasos no início das atividades ou multas, caso a empresa comece a funcionar sem as autorizações necessárias.
Nos procure para uma reunião presencial ou online e tire todas suas dúvidas. Temos uma equipe preparada e experiência para orientar médicos, dentistas e outros profissionais liberais que querem diminuir o pagamento de impostos ao fisco.
Wanderson Wigande
